Saneamento Básico e sua Importância

Um tema bastante discutido já há algum tempo e, que ainda perdura na atualidade, dentro do que chamamos de saneamento básico é o Esgotamento Sanitário. Isso não significa dizer que todos os esforços na tentativa de resolver um grande dilema social, econômico, estético e estrutural da população, tenham sido saturados.

Antes de mais nada é preciso que entendamos de que forma encontra-se estruturado o saneamento básico, e de que modo a falta deste, ou até mesmo falhas no sistema podem impactar negativamente no meio ambiente como um todo.

Denomina-se Saneamento Básico o conjunto de quatro serviços constituído por:

• Tratamento e Abastecimento de Água;
• Esgotamento Sanitário;
• Drenagem Urbana e
• Manejo dos Resíduos Sólidos.

Entre outros fatores, podem-se citar problemas estéticos, mau odor, proliferação de vetores de doenças, além de comprometer significativamente a economia em cidades turísticas.

Uma população mais suscetível à contrair doenças é uma população que produz menos, além de demandar maiores despesas aos cofres públicos com tratamentos de doenças e internamentos. Dentro deste contexto, estudos apontam que cada real investido em saneamento básico representa uma economia de quatro reais em saúde.

Nesse sentido, o que o poder público deve fazer para mitigar os problemas relacionados com as falhas ou falta no saneamento básico?

1. Primeiramente, deveriam os gestores municipais estabelecerem projetos e metas para implantar ou expandir os serviços que compõem o saneamento básico, visando o atendimento de 100% da população, ainda que estes serviços sejam concedidos à empresas privadas, conforme prevê a legislação;
2. Deve ainda, instituir e capacitar periodicamente, esquipes de fiscalização e monitoramento com capacidade de educar e punir, se necessário, aqueles que não atenderem as exigências legais e normativas de modo à combater possíveis ligações indevidas, descarte irregular de resíduos, ou mesmo falhas nas redes de esgotamento e abastecimento;
3. Promover a criação dos chamados EcoPontos onde devem ser descartados entulhos oriundos de pequenas construções e reformas, evitando com isso que sejam descartados em locais determinantes proibidos e/ou protegidos por lei;
4. Promover campanhas de educação ambiental de modo a orientar a população menos informada;
5. Estabeler a interação entre as esferas governamentais, os órgãos e setores públicos responsáveis pelo meio ambiente e saneamento e administração dos recursos hídricos.

Quanto a população, o que esta pode e deve fazer para garantir o correto funcionamento do sistema de saneamento básico?

1. Cabe a população destinar adequadamente seus esgotos. Caso a população seja servida de rede coletora de esgoto, esta deve solicitar a ligação ao órgão ou concessionária responsável pelo serviço; Do contrário, não havendo a rede coletora, é imprescindível adotar a melhor solução individual que pode ser o sistema composto por tanque séptico (as chamadas fossas sépticas ou simplesmente fossa - figuras 03 e 04), seguido de poço sumidouro ou vala de infiltração (figura 05). Este sistema pode ainda ser provido de Filtro Anaeróbio de Fluxo Ascendente (FAFA). Para tanto, a contratação de um profissional de engenharia é imprescindível para definir e projetar o melhor sistema de tratamento e destinação dos esgotos, evitando dessa forma a construção equivocada de fossas negras;

   Figura 03:

   Figura 04:

2. Deve segregar seus resíduos sólidos, tomando cuidado com descartes de baterias (pilhas, baterias de celulares), equipamentos eletrônicos, medicamentos, vidros (inclusive lâmpadas fluorescentes) ou outros objetos perfuro cortantes;
3. Agir como fiscal do meio ambiente denunciando sempre que identificar algum problema: lançamento indevido de águas residuárias, extravasamento no próprio sistema, descartes irregulares de resíduos entre outros;

Figura 05:

Figura 06:

Em síntese:

Dentro deste cenário, poder público e sociedade ocupam papel de destaque na eficiência dos serviços que constituem o saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo dos resíduos sólidos) e, consequentemente, na preservação do meio ambiente;

É determinantemente importante que a população segregue seus resíduos e os acondicionem de maneira adequada, não façam ligações de águas servidas (esgotos), de nenhuma origem, nas galerias de águas pluviais (chuva) ou nas sarjetas; na falta de rede coletora de esgoto, busquem se informar, com profissional devidamente habilitado (engenheiro, civil, sanitarista, ambiental), acerca da melhor solução individual: tratamento do esgoto - construção de fossas sépticas e filtros anaeróbios - e o corpo receptor - poços absorventes (sumidouros), valas de infiltração;

Além disso, deve agir como ficais do meio ambiente, cobrando do poder público e denunciando sempre que necessário quaisquer irregularidades observadas.

A internet está repleta de dicas, informações, fóruns e artigos que tratam acerca do tema em questão. Abaixo segue alguns destes (clique nos links e confira):

• O que É, como Funciona e como Executar um Tanque Séptico?
• Veja no portal Faz Fácil: Reforma e Construção dicas de como executar Valas de Infiltração e Sumidouro
• Portal Saneamento Básico
• CASEB/DF: Cartilhas de Orientações de como Construir um Sistema Fossa Sumidouro